Notícias

20 de setembro de 2016
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TRF da 1ª Região afasta cobrança de PIS e Cofins sobre receita financeira

Com base na ilegalidade e inconstitucionalidade do Decreto n.º 8.426/2015, que elevou as alíquotas das contribuições para o PIS e COFINS de zero para 0,65% e […]
20 de setembro de 2016
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Supremo admite jornada de trabalho de 12 horas

Por maioria, ministros julgaram constitucional a Lei nº 11.901, de 2009, que dispõe sobre a profissão de bombeiro civil O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a […]
20 de setembro de 2016
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Contribuinte vence no Carf disputa sobre Cofins

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que despesas com frete de produtos sujeitos ao sistema de tributação concentrada […]
1 de abril de 2016

Lista completa dos impostos que aumentaram em 2016

20 estados e DF sobem ICMS no país; lista completa com os impostos que aumentaram em cada estado/município SÃO PAULO ICMS: o imposto sofreu alteração (aumento […]